Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Secretariando Advogados

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

Vícios de construção excluídos de apólice não são passíveis de indenização por seguradora

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

Pagamento das custas deve observar prazo

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

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